O que é o LTCAT e por que a sua empresa precisa dele

O que é o LTCAT

O LTCAT — Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho — é o documento que caracteriza se os trabalhadores estão expostos a agentes nocivos capazes de gerar direito à aposentadoria especial. Ele analisa agentes físicos (como ruído, calor e vibração), químicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho.

É elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho e serve de base técnica para o preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Qual a relação com o PPP e o eSocial

As informações do LTCAT alimentam o PPP, documento individual de cada trabalhador, e dão consistência aos eventos de SST enviados ao eSocial. Sem um LTCAT bem elaborado, essas informações ficam frágeis e sujeitas a inconsistências.

Manter o laudo atualizado é o que garante que os dados declarados ao INSS reflitam a realidade da empresa.

Quando elaborar ou atualizar

O LTCAT deve existir sempre que houver exposição a agentes nocivos e ser revisto quando o ambiente ou as condições de trabalho mudarem de forma a alterar a exposição. Mesmo empresas sem exposição relevante se beneficiam do laudo, que documenta tecnicamente essa ausência.

Se a sua empresa ainda não tem o LTCAT ou está com o documento desatualizado, vale conversar com um responsável técnico para avaliar a situação.